TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO – RAMPA

1. APRESENTAÇÃO

Este documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Uso do site Rampa (doravante denominado “Plataforma”), operado pela Brutalist, com sede na Avenida Paulista, 1636, 4º andar, sala 15 – Cerqueira César – São Paulo – SP, CEP 01310-200, e registrado sob o CNPJ 41.019.828/0001-79.

A Rampa é uma plataforma que conecta empresas e profissionais interessados em oportunidades de trabalho remoto e/ou híbrido, permitindo que empresas publiquem oportunidades, acessem perfis de candidatos e adquiram serviços como anúncios e conteúdos patrocinados.

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer item, o usuário não deve utilizar a Plataforma.

A Rampa reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. A versão mais atualizada estará sempre disponível no site, e a continuidade do uso da Plataforma implicará a aceitação automática das novas condições.

2. CONDIÇÕES GERAIS DE USO

2.1. Definições

  • Usuários: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a Rampa, incluindo candidatos e empresas.
  • Candidatos: Profissionais que buscam oportunidades de trabalho e utilizam os serviços da Rampa.
  • Empresas: Pessoas jurídicas ou físicas que utilizam a Rampa para publicar oportunidades ou contratar talentos.
  • Conteúdo: Qualquer material disponibilizado pelos usuários, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, dados cadastrais e materiais publicitários.

3. RESPONSABILIDADES DA RAMPA

A Rampa se compromete a fornecer uma plataforma que facilite a conexão entre candidatos e empresas, mas não se responsabiliza por:

  • A veracidade das informações publicadas por candidatos ou empresas;
  • A efetivação de contratações;
  • Qualquer prejuízo decorrente de interações entre usuários dentro ou fora da plataforma;
  • Dados ou informações perdidos por falha técnica, invasão ou caso fortuito;
  • Conteúdos inseridos pelos usuários, ainda que impróprios ou ilegais.

A Rampa poderá, a seu exclusivo critério, excluir ou restringir conteúdos ou usuários que violem estes Termos ou a legislação vigente.

4. DIREITOS DA RAMPA SOBRE DADOS E CONTEÚDO PUBLICADO

4.1. Licença de Uso dos Dados

Ao utilizar a Rampa, os usuários concordam expressamente que a plataforma poderá coletar, armazenar, processar e utilizar seus dados pessoais e profissionais, incluindo informações de contato, histórico de candidaturas e interações dentro da plataforma, para fins de:

  • Melhoria da experiência do usuário e personalização dos serviços;
  • Divulgação de oportunidades e promoções de terceiros parceiros;
  • Análises estatísticas e inteligência de mercado (de forma anonimizada);
  • Marketing e comunicações institucionais via e-mail, WhatsApp ou outros meios.

A qualquer momento, o usuário poderá revogar consentimentos, solicitar acesso ou exclusão de seus dados, conforme a legislação de proteção de dados vigente.

4.2. Licença sobre o Conteúdo Publicado

Ao publicar informações, currículos, textos ou qualquer outro material na plataforma, o usuário concede automaticamente à Rampa uma licença irrevogável, não exclusiva, global e gratuita para utilizar, armazenar, exibir, reproduzir, modificar e distribuir esse conteúdo dentro da plataforma e em seus canais parceiros, sem necessidade de autorização prévia.

Caso um usuário exclua sua conta, a Rampa poderá manter conteúdos publicados anteriormente, desde que de forma anonimizada ou sem informações pessoais identificáveis.

5. OBRIGAÇÕES DOS CANDIDATOS

O candidato deve:

  1. Fornecer informações verídicas e atualizadas em seu perfil e em suas candidaturas.
  2. Manter sigilo de sua senha e não compartilhá-la com terceiros.
  3. Não praticar fraudes, falsidade ideológica, spam ou uso indevido da plataforma.
  4. Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual ao compartilhar materiais.
  5. Não utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers, etc.) para interagir com a plataforma.

A Rampa se reserva o direito de suspender ou excluir contas que violem essas regras.

6. OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS

As empresas cadastradas na Rampa devem:

  1. Publicar apenas oportunidades legítimas, não fraudulentas ou enganosas.
  2. Não cobrar dos candidatos por participação em processos seletivos.
  3. Cumprir com as legislações trabalhistas vigentes ao contratar profissionais.
  4. Respeitar a privacidade e os dados dos candidatos, sem utilizá-los para fins indevidos.

O descumprimento dessas obrigações pode acarretar suspensão, bloqueio ou exclusão do perfil empresarial na Rampa.

7. POLÍTICA DE PREÇOS

Os preços dos serviços, assinaturas e produtos oferecidos pela Rampa podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

A Rampa não garante que os valores cobrados permanecerão os mesmos durante o período de uso da plataforma. Alterações de preços poderão ser aplicadas para novos usuários e para usuários ativos, conforme política da empresa.

Caso haja reajuste em planos de assinatura recorrente, a Rampa notificará previamente os usuários impactados.

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A Rampa compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos usuários, respeitando a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

  1. Os dados coletados são armazenados com medidas de segurança adequadas e não são vendidos a terceiros.
  2. O usuário pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados.
  3. A Rampa poderá utilizar cookies e tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência do usuário.

Em caso de vazamento de dados, a Rampa notificará os usuários afetados e tomará as medidas cabíveis.

9. CANCELAMENTO E ENCERRAMENTO DE CONTAS

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento. A Rampa poderá encerrar ou suspender contas que:

  • Descumpram os presentes Termos;
  • Pratiquem atividades fraudulentas ou ilícitas;
  • Tentem explorar vulnerabilidades da plataforma.

A Rampa não se responsabiliza por reembolsos caso a exclusão da conta ocorra por violação dos Termos.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. Legislação Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código Civil e a Lei Geral de Proteção de Dados.
  2. Foro Competente: Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo – SP.
  3. Contato: Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail hello@rampa.cx.

11. ACEITAÇÃO

Ao utilizar a Rampa, o usuário confirma sua aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos.

Se precisar de mais ajustes ou deseja incluir cláusulas específicas, me avise! 🚀